Sancionada, em São Paulo, a lei das calçadas
A prefeitura do Rio de Janeiro bem que poderia seguir o exemplo da cidade de São Paulo… No último dia 23 foi sancionada a lei 14.675, que implantou em São Paulo o Programa Emergencial de Calçadas – PEC.
A partir da publicação dessa lei no Diário Oficial, que ocorreu ontem, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, dará início às obras de reforma das calçadas da cidade, atendendo o Decreto do Passeio Livre ( 45.904/05).
Mas que decreto é esse? Em 2005 foi criado o Programa Passeio Livre, que tem por objetivo padronizar as calçadas de São Paulo, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Quem estabelece as normas, dimensões e materiais adequados para implantação das novas calçadas é o Decreto do Passeio Livre, que também define uma forma de parceria com a iniciativa privada. Um exemplo de calçada que segue as normas desse decreto pode ser visto na foto ao lado. Outros exemplos, você vê aqui.
Mas se já existia o decreto, porque a nova lei? Acontece que o responsável pela adequação das calçadas é o morador, que pode ser multado caso não o faça. Cerca de 8 mil multas foram aplicadas desde 2005. Foi pensando em uma forma de incentivar essas reformas que surgiu o Programa Emergencial de Calçadas, através do qual a Prefeitura de São Paulo vai arcar com os custos da adequação de calçadas que estiverem dentro das Rotas Estratégicas e de Segurança.
Para definir essas rotas, foi utilizado um sistema desenvolvido pela SMPED que selecionou as vias com serviços públicos e privados e, principalmente, paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros do transporte público.
Depois de finalizadas as obras da Prefeitura, a responsabilidade pela manutenção das calçadas voltará para as mãos dos moradores. Como forma de “incentivo” a essa manutenção, a nova lei alterará também o valor da multa atual de R$ 200,00 para R$1.000,00 por metro linear.
Pois é… Está aí um exemplo de que melhorias são possíveis e estão acontecendo aqui do lado. Quem sabe, olhando para São Paulo, nossa Prefeitura não goste da idéia e implemente esse programa aqui no Rio também?
Bianca, vocês estão matando a pau! O blog está cada vez melhor, e o tom dos últimos posts está bastante interessante. Exigir direitos não deve ser vergonha para ninguém, e vocês estão no ritmo certo. Continuem assim!
Valeu Daniel! Ficamos super felizes com comentários como o seu! Faça propaganda!!! hehehe. Assim a gente vai conscientizando cada vez mais pessoas! super beijo! Bianca
Eu acredito, realmente, que o Poder Público sozinho não faz nada. Desta forma, o resultado é sempre uma sequência sem fim de multas, acidentes, reclamações e problemas. A Prefeitira de São Paulo, agindo de forma a incentivar o morador se áreas de referência, pode trazer melhorias para a mobilidade de todos. Esta moda poderia ser pensada aqui no Rio realmente. Em áreas de grande circulação de pessoas, poderia ser uma super iniciativa.
Pois é, Jaqueline. Dando uma olhada no site do Programa, podemos ver uma série de ruas reformadas que ficaram muito bacanas e atraentes até. Exemplo de que é possível. Tb acho que o poder público tem que incentivar e educar. Sempre! Seria maravilhoso se isso acontecesse aqui no Rio tb! bjos, Bianca
Acho que não só o Rio, mas muitas outras cidades, deveriam investir e incentivar a melhoria das calçadas…
Eu, como arquiteta, observo muito essas coisas (desde as condições até a largura das calçadas) e a grande maioria é totalmente inadequada… Até mesmo pessoas sem deficiência/dificuldade têm problemas para andar pela cidade.
Moro no Recreio, vou à pé para o trabalho e costumo andar pela rua pq é impossível andar pelas calçadas daqui!
Tomara que a moda pegue mesmo…
Pois é, Isabela, essa moda poderia pegar no mundo inteiro. Tb odeio ficar desviando de buracos e poças d´água o tempo todo. Sem falar nos tombos que já vi inúmeras pessoas levando. Calçadas lisas e limpas são tão mais bonitas. Dá até mais vontade de sair na rua… Fico feliz, em saber que você, como arquiteta está de olho nisso! Já é uma excelente notícia! Abs, Bianca