Sancionada, em São Paulo, a lei das calçadas

A prefeitura do Rio de Janeiro bem que poderia seguir o exemplo da cidade de São Paulo… No último dia 23 foi sancionada a lei 14.675, que implantou em São Paulo o Programa Emergencial de Calçadas – PEC.

A partir da publicação dessa lei no Diário Oficial, que ocorreu ontem, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, dará início às obras de reforma das calçadas da cidade, atendendo o Decreto do Passeio Livre ( 45.904/05).

Calçadas padronizadas na cidade de São PauloMas que decreto é esse? Em 2005 foi criado o Programa Passeio Livre, que tem por objetivo padronizar as calçadas de São Paulo, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Quem estabelece as normas, dimensões e materiais adequados para implantação das novas calçadas é o Decreto do Passeio Livre, que também define uma forma de parceria com a iniciativa privada. Um exemplo de calçada que segue as normas desse decreto pode ser visto na foto ao lado. Outros exemplos, você vê aqui.

Mas se já existia o decreto, porque a nova lei? Acontece que o responsável pela adequação das calçadas é o morador, que pode ser multado caso não o faça. Cerca de 8 mil multas foram aplicadas desde 2005. Foi pensando em uma forma de incentivar essas reformas que surgiu o Programa Emergencial de Calçadas, através do qual a Prefeitura de São Paulo vai arcar com os custos da adequação de calçadas que estiverem dentro das Rotas Estratégicas e de Segurança.

Para definir essas rotas, foi utilizado um sistema desenvolvido pela SMPED que selecionou as vias com serviços públicos e privados e, principalmente, paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros do transporte público.

Depois de finalizadas as obras da Prefeitura, a responsabilidade pela manutenção das calçadas voltará para as mãos dos moradores. Como forma de “incentivo” a essa manutenção, a nova lei alterará também o valor da multa atual de R$ 200,00 para R$1.000,00 por metro linear.

Pois é… Está aí um exemplo de que melhorias são possíveis e estão acontecendo aqui do lado. Quem sabe, olhando para São Paulo, nossa Prefeitura não goste da idéia e implemente esse programa aqui no Rio também?

6 thoughts on “Sancionada, em São Paulo, a lei das calçadas

  • 25 de janeiro de 2008 em 18:33
    Permalink

    Bianca, vocês estão matando a pau! O blog está cada vez melhor, e o tom dos últimos posts está bastante interessante. Exigir direitos não deve ser vergonha para ninguém, e vocês estão no ritmo certo. Continuem assim!

    Resposta
    • 25 de janeiro de 2008 em 18:33
      Permalink

      Valeu Daniel! Ficamos super felizes com comentários como o seu! Faça propaganda!!! hehehe. Assim a gente vai conscientizando cada vez mais pessoas! super beijo! Bianca

  • 28 de janeiro de 2008 em 12:18
    Permalink

    Eu acredito, realmente, que o Poder Público sozinho não faz nada. Desta forma, o resultado é sempre uma sequência sem fim de multas, acidentes, reclamações e problemas. A Prefeitira de São Paulo, agindo de forma a incentivar o morador se áreas de referência, pode trazer melhorias para a mobilidade de todos. Esta moda poderia ser pensada aqui no Rio realmente. Em áreas de grande circulação de pessoas, poderia ser uma super iniciativa.

    Resposta
    • 28 de janeiro de 2008 em 12:18
      Permalink

      Pois é, Jaqueline. Dando uma olhada no site do Programa, podemos ver uma série de ruas reformadas que ficaram muito bacanas e atraentes até. Exemplo de que é possível. Tb acho que o poder público tem que incentivar e educar. Sempre! Seria maravilhoso se isso acontecesse aqui no Rio tb! bjos, Bianca

  • 30 de janeiro de 2008 em 14:50
    Permalink

    Acho que não só o Rio, mas muitas outras cidades, deveriam investir e incentivar a melhoria das calçadas…
    Eu, como arquiteta, observo muito essas coisas (desde as condições até a largura das calçadas) e a grande maioria é totalmente inadequada… Até mesmo pessoas sem deficiência/dificuldade têm problemas para andar pela cidade.
    Moro no Recreio, vou à pé para o trabalho e costumo andar pela rua pq é impossível andar pelas calçadas daqui!
    Tomara que a moda pegue mesmo…

    Resposta
    • 30 de janeiro de 2008 em 14:50
      Permalink

      Pois é, Isabela, essa moda poderia pegar no mundo inteiro. Tb odeio ficar desviando de buracos e poças d´água o tempo todo. Sem falar nos tombos que já vi inúmeras pessoas levando. Calçadas lisas e limpas são tão mais bonitas. Dá até mais vontade de sair na rua… Fico feliz, em saber que você, como arquiteta está de olho nisso! Já é uma excelente notícia! Abs, Bianca

Deixe uma resposta para JAQUELINE MORAES Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *