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Carro velho pra quê?

Nickolas Marcon - sexta-feira, 11 de setembro de 2009 - 23:43

O final do ano está chegando e, com ele, já começam os planos para usar o 13° salário (ou o que sobrou dele). Viajar de férias? Reformar a casa? Trocar de cadeira? Aqui no blog você já leu sobre isso tudo. Mas, se o leitor escolheu comprar ou trocar seu carro, então esse post é para você.

Segundo a legislação atual, a pessoa que apresenta alguma deficiência física pode adquirir veículos novos com isenção do IPI e ICMS. Dependendo do estado onde é fabricado o veículo, a isenção desses dois impostos representa um desconto de até 30% do valor final. Além disso, se a compra do carro for financiada, também há isenção de IOF. E ainda tem a isenção do IPVA quando o carro for registrado no Detran.

O desconto do IPI é concedido pela Receita Federal para todos os veículos não-utilitários (picapes) fabricados no Brasil e no Mercosul. Até aí nenhuma novidade. O problema era o ICMS, que é um imposto estadual e depende da lei do estado onde o carro é fabricado. Até alguns anos atrás, alguns estados limitavam o desconto pela potência do carro, outros pela cilindrada. Mas em 2007 o desconto foi unificado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ou seja, os estados entraram num acordo para fazer o desconto da mesma forma: pelo valor de tabela do carro. O valor estabelecido na época foi de R$ 60.000,00. Acontece que esse valor restringiu muito a compra de carros com câmbio automático, opcional que normalmente só é oferecido nas versões mais caras de alguns modelos.

Agora vem a boa notícia: desde 28 de julho de 2009 está ratificado o convênio ICMS 52/09, que aumenta o limite de preço dos carros passíveis de isenção de ICMS para R$ 70.000,00. Só que esse valor se refere ao preço de tabela das montadoras, ou seja, não adianta encontrar um carro em promoção na concessionária e calcular o desconto, porque o que vale é o preço sugerido pela fábrica. Na prática, para carros mais baratos, muitas vezes o preço com a isenção dos impostos chega muito perto do preço em promoção nas lojas. Se lembrarmos que o carro adquirido com isenção de ICMS só pode ser vendido depois de 3 anos - se vender antes, terá que recolher o imposto que não foi pago na compra -, pode valer a pena comprar sem a isenção para ter a liberdade de negociá-lo antes dos 3 anos.

Mas nem tudo são flores: a mudança na legislação não mudou a burocracia necessária para conseguir a isenção, que continua sendo um processo trabalhoso e demorado. Para amenizar esse problema, a maioria das montadores mantém programas que dão assistência ao deficiente na obtenção da documentação, o que deixa o processo bem menos doloroso.

Com esse novo limite de desconto e os longos planos de financiamento disponíveis hoje, está muito mais fácil para o deficiente comprar um carro novo. Carro velho pra quê?

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