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Carro velho pra quê?

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O final do ano está chegando e, com ele, já começam os planos para usar o 13° salário (ou o que sobrou dele). Viajar de férias? Reformar a casa? Trocar de cadeira? Aqui no blog você já leu sobre isso tudo. Mas, se o leitor escolheu comprar ou trocar seu carro, então esse post é para você.

Segundo a legislação atual, a pessoa que apresenta alguma deficiência física pode adquirir veículos novos com isenção do IPI e ICMS. Dependendo do estado onde é fabricado o veículo, a isenção desses dois impostos representa um desconto de até 30% do valor final. Além disso, se a compra do carro for financiada, também há isenção de IOF. E ainda tem a isenção do IPVA quando o carro for registrado no Detran.

O desconto do IPI é concedido pela Receita Federal para todos os veículos não-utilitários (picapes) fabricados no Brasil e no Mercosul. Até aí nenhuma novidade. O problema era o ICMS, que é um imposto estadual e depende da lei do estado onde o carro é fabricado. Até alguns anos atrás, alguns estados limitavam o desconto pela potência do carro, outros pela cilindrada. Mas em 2007 o desconto foi unificado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ou seja, os estados entraram num acordo para fazer o desconto da mesma forma: pelo valor de tabela do carro. O valor estabelecido na época foi de R$ 60.000,00. Acontece que esse valor restringiu muito a compra de carros com câmbio automático, opcional que normalmente só é oferecido nas versões mais caras de alguns modelos.

Agora vem a boa notícia: desde 28 de julho de 2009 está ratificado o convênio ICMS 52/09, que aumenta o limite de preço dos carros passíveis de isenção de ICMS para R$ 70.000,00. Só que esse valor se refere ao preço de tabela das montadoras, ou seja, não adianta encontrar um carro em promoção na concessionária e calcular o desconto, porque o que vale é o preço sugerido pela fábrica. Na prática, para carros mais baratos, muitas vezes o preço com a isenção dos impostos chega muito perto do preço em promoção nas lojas. Se lembrarmos que o carro adquirido com isenção de ICMS só pode ser vendido depois de 3 anos – se vender antes, terá que recolher o imposto que não foi pago na compra -, pode valer a pena comprar sem a isenção para ter a liberdade de negociá-lo antes dos 3 anos.

Mas nem tudo são flores: a mudança na legislação não mudou a burocracia necessária para conseguir a isenção, que continua sendo um processo trabalhoso e demorado. Para amenizar esse problema, a maioria das montadores mantém programas que dão assistência ao deficiente na obtenção da documentação, o que deixa o processo bem menos doloroso.

Com esse novo limite de desconto e os longos planos de financiamento disponíveis hoje, está muito mais fácil para o deficiente comprar um carro novo. Carro velho pra quê?

Sobre o autor / 

Nickolas Marcon

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8 Comentários

  1. Mila Correa segunda-feira, 14 de setembro de 2009 em 17:02 -  Responder

    tô pensando em trocar de carro… boa dica, nickolas! pena q ainda é muuuita burocracia!

    setembro 14th, 2009 - 17:02
    Mão na Roda respondeu:

    Mila, a burocracia é muito chata mesmo, sem falar que as fábricas demoram meses para entregar o carro já que não podem simplesmente faturar algum que já esteja no estoque das lojas. Mas a economia é boa, vale a pena o esforço. :-) Um abraço, Nickolas.

  2. Fernando Antonio das Chagas Junior quinta-feira, 17 de setembro de 2009 em 11:54 -  Responder

    Eu acrescentaria o "pequeno detalhe" que, depois de 3 anos, seu carro tem o valor de venda igual a de qualquer outro, o que facilita a nova troca com o deficiente investindo, dependendo do caso, em quase nada para fazer nova troca ou mesmo embolsando um qualquer para as despesas do novo seguro. Eu prefiro trocar a cada 3 anos. Além de ficar sempre com um carro novo, se investe muito pouco ou nada na troca (fora os gastos com a burocracia, ainda assim vale.

  3. MARCELO OLIVEIRA quinta-feira, 17 de setembro de 2009 em 12:55 -  Responder

    Mas que eu saiba o ICMS é imposto estadual, e diferentemente de SP, no Rio de Janeiro é isento apenas para deficientes físicos que dirijam. Absurdo dos absurdos !! Já mudaram isso?

    E o pior, é o imposto que mais pesa !

  4. carlos alberto ferreira da costa e souza domingo, 20 de setembro de 2009 em 12:50 -  Responder

    No RJ ostomizado não tem direito ao desconto do ICMS, alegando que nos ostomizados não precisamos de usar carro adaptado .

  5. Ricardo Delvechio quarta-feira, 6 de outubro de 2010 em 14:58 -  Responder

    Estou comprando um carro zero, mas ja fiquei chateado com o detran daqui do PR, tenho hoje um carro com adptação da cavenaghi embreagem eletronica, me mudei para curitiba e to fazendo a documentação aqui, no meu laudo medico foi colocado que tenho que dirigir carro automatico, puxa o carro automatico custa muito caro, fiz uma cotação na ford aqui para carro 1.6 a isenção é de 37% e com motor 2.0 o desconto vai para 30%, so que vc fica forçado a comprar um carro top de linha o mais completo e mais caro. queria saber se tem alguma maneira de entrar com algum recurso para mudar no laudo para carro embreagem eletronica ou similar para eu usar minha adptaçao que tenho hoje e não custou barato.

    outubro 10th, 2010 - 23:33
    Nickolas Marcon respondeu:

    Ricardo, essa briga já vem de muito tempo. Antigamente éramos forçados a comprar os modelos mais caros, ou então partir para um usado. Hoje, o câmbio automatizado se popularizou. Ele não é tão suave quanto o câmbio automático, mas é mais barato e pode ser usado em motores pequenos. Vários modelos passaram a oferecer essa opção, inclusive populares. Hoje você encontra até Gol/Voyage e Palio/Siena sem embreagem. Tá certo que o opcional só está disponível nas versões mais completas desses modelos, mas já é um bom avanço. O melhor de tudo é que fica muito mais confiável que a adaptação feita fora e vem com a garantia de fábrica. Procure se informar a respeito.

  6. ALFREDO JR segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 em 13:20 -  Responder

    TENHO DOBLO 2012 ACESSIVEL TRANSFORMAÇAO TECNOBRAS

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