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Impostos sobre cadeira de rodas

Eduardo Camara - quarta-feira, 2 de junho de 2010 - 12:24

Não sabe quanto de imposto se paga para importar uma cadeira de rodas? Acha as cadeiras fabricadas aqui muito caras? O Mão na Roda descomplica essa questão!

Muita gente reclama – com razão – sobre os altos preços das cadeiras de rodas no Brasil. A maioria bota a culpa no governo, mas será que essa galera tem razão?

Na minha opinião, não. Todos os impostos que incidem sobre as cadeiras fabricadas no Brasil (IPI, o ICMS, o PIS e COFINS) foram zerados. E se a cadeira for importada, só é necessário pagar o II (imposto de importação), que é de 12% para cadeiras manuais e 2% para cadeiras motorizadas.

O engraçado é que o PIS e COFINS para cadeiras foram zerados no começo desse ano. E vocês viram o preço das cadeiras diminuir de lá pra cá? Eu não! Então o que explica os valores cobrados por aqui? Juro que não sei. Passo a bola para os fabricantes.

Abaixo está uma tabela mostrando cada imposto, sua alíquota e também um link com mais informações sobre as alíquotas/isenções.

Impostos incidentes, no Brasil, sobre cadeiras de rodas
Imposto Alíquota Mais informações
IPI 0% Tabela de IPI
Seção XVII
ICMS 0% Convênio ICMS 38/05
PIS 0% Lei 12.058
COFINS 0% Lei 12.058
II
(cadeira manual)
12% Tarifa Externa Comum
II
(cadeira motorizada)
2% Tarifa Externa Comum

Ah, todas essas isenções valem não só para cadeiras de rodas manuais e motorizadas, mas também para aparelhos ortopédicos, próteses e até almofadas antiescaras.

O governo pode até levar a culpa por não fornecer boas cadeiras de rodas pelo SUS, mas quanto aos impostos, até que fez sua parte.

Aguardem o próximo post, com mais detalhes sobre importação de cadeira de rodas!

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56 Comentários »

  1. 02/06/2010 - 19:10
    Comentário feito por Breno Nogueira

    Excelente matéria! Eu até sabia que existia a isenção de alguns impostos sobre as cadeiras nacionais, mas não sabia que a tributação sobre a importação de cadeiras era apenas de 12% nas manuais. Talvez agora com essas informações mais pessoas se aventurem a comprar uma cadeira importada.

    04/06/2010 - 11:15
    Eduardo Camara respondeu:

    Semana que vem vou falar mais sobre a importação. Infelizmente, além dos 12% tb tem aporrinhação, mas acho que ainda assim vale a pena.

  2. 02/06/2010 - 20:59
    Comentário feito por TANIA SPERONI

    Oi Dado!!
    Nem me fale dos preços, hoje mais uma vez fomos ver uma M3, completinha sai caro que dói( no bolso)
    Parabéns pelo post.
    Beijos
    Tania
    http://www.zerohora.com/sembarreiras

    04/06/2010 - 11:19
    Eduardo Camara respondeu:

    Existem boas alternativas mais baratas, Tania! E tb acho que as cadeiras aqui poderiam sair mais em conta. A M3 é uma boa cadeira, mas custa o mesmo que uma de titânio fora do Brasil. :(
    Beijos!

  3. 02/06/2010 - 21:36
    Comentário feito por amanda oliveira

    oiii acompanho o blog mão na roda todos os dias sou cadeirante tenho 15 anos e gostaria que vocês entrassem no meu blog e fizesse um post do meu blog http://sonhodaamanda.blogspot.com/

    04/06/2010 - 11:32
    Eduardo Camara respondeu:

    Vou visitar seu blog sim, Amanda! Abraços!

  4. 03/06/2010 - 10:15
    Comentário feito por Ilma

    Parabéns pela excelente matéria. Na verdade essa história de culpar o governo, os outros por tudo, as vezes camufla nossas próprias atitudes como cidadãos. A sociedade precisa também contribuir com atitudes corretas, no caso os fabricantes de produtos. Pois, muitos alegam dificuldades, mascarando a própria incompetência em oferecer serviços e produtos com preço, atendimento e qualidade. Por isso parabenizo á todos do blog pelo trabalho de divulgação e informações pertinentes ao conceito de qualidade. E que venha a concorrência de fora para ensinar aos fabricantes brasileiros. Valeu!!!!!!!!!!!!

    04/06/2010 - 11:35
    Eduardo Camara respondeu:

    É exatamente o que eu penso! Entendo que a cadeira de rodas é um produto personalizado e que também precisa de um vendedor especializado, mas não justifica um preço tão alto. Talvez, com mais informação, os consumidores consigam pressionar os fabricantes para baixarem os preços. Abraços!

  5. 04/06/2010 - 03:59
    Comentário feito por Nickolas Marcon

    O problema é que uma pessoa sozinha não pode importar com essas alíquotas. Para o importador se beneficiar, tem que encaminhar à Receita a caracterização do produto que é feita pela Anvisa. É aí que a coisa emperra. Já soube de casos da Anvisa demorar mais de um ano (!) para liberar a papelada, o produto já tinha até saído de linha. Lamentável.

    11/06/2010 - 11:50
    Eduardo Camara respondeu:

    Não pode importar como bagagem acompanhada, mas dá para fazer tudo sozinha sim, e até sem despachante. Só é MUITO burocrático. No próximo post vou falar sobre a importação…

    Ah, já soube de casos onde a licença de importação da ANVISA demorou 3 anos!!!

  6. 08/06/2010 - 00:14
    Comentário feito por Christian Matsuy

    pertinente o comentário no Nickolas, pois muitos já vieram me perguntar se esses 12% eram válidos para importações convencionais (sob encomenda ou aéreo). se fosse tão simples assim o mercado de cadeiras nacionais seria bem diferente, pois teriam que reduzir os preços, ou melhorar a qualidade (ou os dois).

    11/06/2010 - 11:51
    Eduardo Camara respondeu:

    Fala Christian! Os 12% não valem para importação simplificada ou bagagem acompanhada. Realmente… Vou falar sobre isso no próximo post!

  7. 16/06/2010 - 11:04
    Comentário feito por Hirlane Cruz

    Eduardo..parabéns pelo blog….ainda não fuçei completamente. Não sou cadeirante, estou pesquisando uma cadeira de rodas simples para meu pai. Ele é diabético, insuficiente renal e cardíaco…devido a complicações, acabou deixando de caminhar este ano. Sinceramente tomei um susto com os preços, achei que um item tão importante e de necessidade básica, viria acompanhando de um custo menor possível e obviamente recheado de insenções p/ viabilizar o consumo…é um absurdo! Vou fuçar mais o blog e desde já agradeço os esclarecimentos! Valeu!

    17/06/2010 - 16:59
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Hirlane,

    Obrigado pelos elogios! As isenções existem, já o custo baixo… Tenta ver se não consegue uma cadeira pro seu pai através do SUS. Você tem que se informar em algum hospital credenciado, preferencialmente um voltado para reabilitação, pois nesses o pessoal é mais bem informado. De repente vc consegue… Boa sorte e obrigado pela visita!

    Abraços!

  8. 24/06/2010 - 21:34
    Comentário feito por Mauricio

    Dado, tem previsão de quando sai o post sobre importação?
    No aguardo!
    Abraço.

  9. 25/08/2010 - 13:30
    Comentário feito por elisete

    Parabéns pela máteria, e eu tenho uma curiosidade ainda maior, vcs já devem ter visto um banco móvel orbital para carro que se transforma em cadeira de rodas, importado pela cavenaghi, qual será a aliquota de importação deste banco? e será que também tem algum beneficio quanto aos outros impostos? pois se a cadeira importada é cara, este banco então!!! é o preço de um carro zero.
    abraço

    22/09/2010 - 16:24
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Elisete! Não sei se esse tipo de produto tem isenção. O ideal seria tentar contato com algum despachante aduaneiro ou empresa especializada em importação.

    Abraços!

  10. 20/09/2010 - 09:17
    Comentário feito por Sonia

    Aguem poderia me informar, por favor, ser há algum importador de “trepadores de escadas” eistentes na Eurpa,pçrincipalmente em Portugal?
    Algume conhece, sabe se funciona mesmo?
    Estouprexisando com urgência e agradeceria a informação.

    22/09/2010 - 16:23
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Sonia,

    A empresa TGR (http://www.tgr.it), que é italiana, tem representante no Brasil e vende esses produtos. O site do representante é http://www.performanceme.com.br

    Abraços e boa sorte!

  11. 27/09/2010 - 18:11
    Comentário feito por Sonia

    Muito obrigada, amigo.
    Abraços e felicidades pra voce!

  12. 30/12/2010 - 19:11
    Comentário feito por Karen

    Eduardo,
    que interessante seu post! Voce sabe onde eu posso encontrar mais informacoes sobre os incentivos que o governo oferece pra frabricacao e importacao das cadeiras de rodas?

    Obrigada

  13. 24/03/2011 - 14:23
    Pingback feito por Bora reclamar? « Blog Mão na Roda

    [...] e de ouvir casos de cadeiras que o eixo quebrou com menos de 6 meses de uso. Isso é um absurdo! Não esqueçam que as fábricas não pagam nenhum imposto pra montar uma cadeira de rodas, e mesmo assim cobram preços exorbitantes e fazem cadeiras com [...]

  14. 25/03/2011 - 13:17
    Comentário feito por vera alcofra

    Quero comprar nos EUA um quadriciclo eletrico para uso pessoal.Não sou cadeirante, mas tenho muita dificuldade de andar, e não ando sozinha. Vou pg algum imposto na alfandega? Grata Vera

    30/03/2011 - 22:22
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Vera! Melhor se informar diretamente com a Receita Federal. Abraços, Eduardo.

  15. 16/05/2011 - 10:40
    Comentário feito por Markos Moura

    Bom dia amigos. Estou muito interessado em comprar uma handbike. Gostaria de saber de vocês sobre a importação, quais impostos tenho que pagar para poder adquirir uma. Obrigado e parabéns pelo blog, ele é uma grande ferramenta de utilidade pública.

    22/05/2011 - 20:22
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Markos,

    Visita nossa comunidade do Orkut que tem várias dicas por lá. Abraços!

  16. 21/05/2011 - 20:27
    Comentário feito por hilda maria moraes

    Eduardo Camera,mais uma vez,tudo que dizem é muito bonito adoro ,só ler seus blog,viajo atravéz dos comentários.só gostaria muito de um dia poder levar meu marido cadeirante para comer um pastel na feira.hoje estive na feira e me lembrei que ele adora,porem não tenho nem como levá-lo,voltei pra casa triste sem nada comprar.pois voltei chorando,e choro ainda mais neste momento por ser prisioneira junto com meu marido,sem poder sair ao menos pra comer pastel, ir a igreja ou até mesmo na praça tomar um sorvete.vcs são felizes,tem tudo na mão.quem sabe um dia vcs não vem aqui pra me dar uma carona até a feira,eu não consigo comer sem ele,e frio também é ruim.vcs sabem como resolver tudo, por favor resolvam isso pra mim.

  17. 05/06/2011 - 21:10
    Comentário feito por hilda maria da silva moraes

    olá,amigos do blog mão na roda,nem a resposta do meu comentario foi respondido,isto tudo é porque sou pobre,não tenho coisas bonitas pra lhes contar infelizmente,não posso enventar viagem no caribe, se nem a feira de sábado posso levar meu marido pra comer um pastel por não ter uma cadeira descente que aguente o peso de aprocimadamente 100k.quem dera ter o poder de ter um carro ou uma viagem pra comprar bike importada .aproveitem tudo que podem ,a vida é curta.se eu tivesse dinheiro teria um olá de vcs.

    06/06/2011 - 13:59
    Eduardo Camara respondeu:

    Hilda, não sei qual o objetivo dos seus comentários nem quais são suas dúvidas. Se puder ser mais clara, responderei com prazer! Abraços, Eduardo.

    Em tempo: nunca tive nada de mão beijada. Quem conhece minha estória pessoal, sabe disso ;)

  18. 25/08/2011 - 14:22
    Comentário feito por edmar

    Eduardo, eu queria saber aonde eu encontro a lei que diz que até as almofadas antieescaras tem isenções de exportação. Eu comprei uma Horo nos EUA mas ela esta presa na Receita Federal aguardando para enviarem os taxas q eu terei q pagar, fiquei sabendo q eu posso recorrer mas pra isso eu tenho q saber mais sobre a lei q me da a isenção pra eu contestar a cobrança.

    Obrigado!

  19. 28/09/2011 - 22:59
    Comentário feito por MAURO BORBA

    Prezado Eduardo,
    Não sou cadeirante,minha Mãe sofreu um Avc e precisa usar cadeira com propulsão,motorizada, conheci com isso, o drama financeiro de quem precisa desse tipo de equipamento,caro pra ca….,como viajo regularmente para o exterior ,gostaria de saber de como trazer esse equipamento comigo,como pessoa física quanto pago de imposto? o que alego na alfandega?minha Mãe a dona do equipamento não pode viajar,o que Vc sabe que pode me ajudar???

    MAURO BORBA

    29/09/2011 - 12:46
    Eduardo Camara respondeu:

    Mauro,

    Pela lei, você pagaria imposto sim, 50% em cima do que exceder 500 dólares, e o equipamento não pode custar mais do que 3.000 dólares. Na prática, muitas vezes a alfândega deixa passar esse tipo de equipamento. Abraços e boa sorte!

  20. 29/09/2011 - 16:50
    Comentário feito por MAURO BORBA

    Eduardo Boa Tarde !

    Antes de mais nada agradeço ajuda nas informações,gostaria de saber uma opinião, cadeira motorizada de média qualidade,qual seria o valor ideal que(máximo) Vc acha que deveria custar para vender muito e atender quem precisa? sei que cada um tem uma realidade financeira diferente,mas como dono de um canal de comunicação importante no meio de cadeirantes,acredito que tenha noção de valores.

    MAURO BORBA

    02/10/2011 - 18:59
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Mauro! Deveria custar 3 mil reais ou menos. Abraços!

  21. 22/11/2011 - 10:57
    Comentário feito por Kátia Ferraz

    Prezado Eduardo,

    Em Minas não identificamos isenção de ICMS mesmo porque ele é de competencia de cada estado individualmente. quero mais informações pois muitas pessoas nos perguntam
    abraços
    Kátia
    PreS cvi-bh

    23/11/2011 - 20:24
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Kátia,

    Tá no texto!

    Dá uma olhada na tabela com os impostos que tem link para a resolução do CONFAZ que regulamenta essa questão. O ICMS é estadual, mas algumas decisões são tomandas em nível nacional pelo CONFAZ.

    Abraços!

  22. 22/12/2011 - 03:53
    Comentário feito por Dyson

    Eduardo tenho uma duvida comprei uma cadeira motorizada usada para doar a uma amigo meu cadierante , e estou enviando em um container de uns amigos que estao voltando ao Brazil vc acha que poderei ter porblemas com a importacao desta pois naum tenho nota(como disse eh usada). Grato

    22/12/2011 - 11:52
    Eduardo Camara respondeu:

    Opa Dyson!

    Se o container for de mudança, duvido que vá dar problema.

    Abraços!

  23. 11/05/2012 - 10:15
    Comentário feito por Ricardo de Souza

    Devia-se fazer um abaixo assinado online e digital de 1 milhão de assinaturas e mandar para o DEPUTADO FEDERAL ROMARIO na CAMARA pedindo para ele fazer um projeto de lei e colocar em votação.
    E também o governo federal incentivar abertura de novas empresas nacionais fabricante de cadeira de rodas com alta tecnologia e nenhuma cobrança de impostos pois eles poderão vende-las muito barato e também gerar empregos para deficientes nestas empresas.

    11/05/2012 - 11:06
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Ricardo! Não entendi direito… Fazer um projeto de lei para quê?

    E o governo já deu os incentivos. Falta mesmo é empresário disposto a fazer isso!!! Abraços!

  24. 08/10/2012 - 15:18
    Comentário feito por Marcelo

    Mudou algo sobre importação desde a data que foi criado esse matéria até os dia de hoje?

    08/10/2012 - 15:32
    Eduardo Camara respondeu:

    Marcelo,
    Que eu saiba, não! A única coisa que mudou é que a Receita Federal passou a considerar equipamentos de mobilidade como equipamentos de uso pessoal, as isso só influencia quem viaja para o exterior e vem com uma eventual cadeira/muleta/etc. Abraços!

  25. 25/12/2012 - 17:22
    Comentário feito por wagner

    tem ideia qdo sairá o Blog com as informações sobre o processo de importação.

    abarços;

    25/01/2013 - 17:23
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Wagner! Infelizmente, não há previsão. Mas a burocracia é um pouco grande. Tente dar uma olhada no site da Receita Federal e saiba que você vai precisar de uma autorização da ANVISA. Contratando um despachante aduaneiro, fica bem mais fácil, mas ele vai te cobrar algo como 1500-2000 reais para realizar o procedimento. Abraços!

  26. 05/02/2013 - 23:40
    Pingback feito por Comprar cadeira no exterior « Blog Mão na Roda

    [...] Irei para os Estados Unidos a trabalho/passeio e gostaria de trazer uma cadeira para meu parente/amigo. Vou pagar imposto?  A resposta é SIM, se você trazer a cadeira e não estiver utilizando ou se a cadeira estiver embalada, ela será tarifada na alfândega. Já ocorreu de um conhecido nosso trazer uma cadeira para o próprio uso e ser tarifado, isso vai depender muito do fiscal. Existe um pouco de fator sorte nessa caso, onde preferimos não interferir. Só relembrando que o risco é todo seu. O valor do imposto nesse caso é o mesmo que qualquer outro produto importado. Para importar com impostos reduzidos é necessário entrar com um processo de importação direta. [...]

  27. 21/02/2013 - 16:34
    Comentário feito por carlos eugenio becker

    Ao cumprimentá-los, gostaria de esclarecer uma dúvida. Os scooters entram na nomenclatura cadeira de rodas? pois são cadeira motorizadas tbm, posso trazer para uso pessoa? Sou deficiebte físico e uso scooters no exterior, mas queria comprar uma, desde já agradeço.

    22/02/2013 - 20:03
    Eduardo Camara respondeu:

    O ideal é que vc entre em contato com a Receita Federal, pois só eles poderão dar a palavra final sobre o assunto. O resto é achismo :) Abraços!

  28. 28/05/2013 - 12:18
    Comentário feito por sonia

    preciso de uma cadeira de rodas motorizada para meu pai cvom 75 anos tem cancer na perna vai ser amputada e nao consigo comprar uma cadeira pra ele, pois o prelço e esorbitante, como que eu faço??/

  29. 03/06/2013 - 11:05
    Comentário feito por pedrao

    ola

    nao sabia ….

    nao tem imposto e custammm tanto ??!!!

    nao consigo comprar nem cadeira de 1500,00

    :((((

  30. 14/06/2013 - 11:22
    Comentário feito por Daniel Violato

    Como é o processo de importação direta?

    30/08/2013 - 15:51
    Eduardo Camara respondeu:

    O processo é um bocado complicado e não tenho todos os detalhes. Seria melhor entrar em contato com um despachante aduaneiro!

    Abraços!

  31. 30/08/2013 - 12:04
    Comentário feito por henry

    Você esta vivo ainda rsrs. responde ae?

  32. 08/11/2013 - 17:52
    Comentário feito por Silvano Azevedo

    Pratiquei moutain bike por 15 anos, conheço a tecnologia empregada em uma bike de competição: suspensão a ar, quadro em liga de aluminio ou carbono com especificações (o fabricante informa o tipo da liga utilizada, tipo de solda, tratamento p dar resistencia, garante e assina embaixo) e sob medida, pedais especiais q se encaixam na sapatilha, sistemas de marchas super complexos, freios a disco hidráulicos e inúmeros outros componentes de alto desempenho. Uma cadeira de R$6000,00 as vezes é apenas um quadro de aluminio sem especificação, um tipo de freio super simples, um par de rodas que na maioria das vezes nem são de “parede dupla” (montei um par de rodas p cadeira do meu irmão c aros de mountain bike, melhores q da grande maioria das cadeiras, q ficaram na faixa de R$300,00). Uma bike como a que mencionei pode ser encontrada na faixa de R$2900,00 e suporta buracos, saltos e quedas, porém, mesmo uma de R$1000,00 supera a tecnologia empregada em uma cadeira de rodas. A questão é: a bike é uma opção, a cadeira de rodas, uma necessidade, a industria explora isso. A cerca de 3 ou 4 anos enviei uma carta a varios fabricantes de bikes e componentes sobre a hipótese de investirem na fabricação de cadeiras, por terem condição de fornecer algo melhor e mais em conta. A Caloi informou ja desenvolver um trabalho a parte (desconheço). A Pro-Shock, fabricante de suspensão p bikes, demonstrou interesse e mencionou ter um projeto sendo desenvolvido. As vezes parece até haver questões obscuras, falta de interesse, falta de amor ao próximo mesmo, revoltante…

  33. 17/11/2013 - 09:36
    Comentário feito por JUNIOR

    Olá Eduardo.
    À 3 anos sou paraplégico. Minha lesão é alta (entre Cervical e Toráxica). De outubro de 2010 até hoje, fiquei quase 8 meses internado e passei por 2 cirurgias de grande porte. Enfim, só quero dizer com isso, que as pessoas precisam ter confiança e determinação. Eu adotei o slogan – SOU UM DEFICIENTE EFICIENTE. Eu gosto muito das matérias do Mão na Roda, sempre mostrando que não podemos esmorecer, e sim, a cada dia, buscarmos mais possibilidades e qualidade de vida.
    Adorei a reportagem da HANDBIKE e ela me tirou várias duvidas. Agradeço seu empenho em ajudar à todos nós, com informações atualizadas e sempre com muita sinceridade.
    Grande abraço
    Junior

  34. 24/12/2013 - 11:03
    Comentário feito por LeoDelpino

    Gostaria de iniciar a fabricação de cadeiras de rodas motorizadas e preciso que me ajude em uma dúvida: A importação de motores e acessórios para cadeiras de rodas também é contemplada pelas isenções ou que tipo de tarifação aduaneira incide sobre tais produtos?

  35. 15/04/2014 - 16:40
    Comentário feito por Alexandre

    Parabéns pelo post!
    Você sabe me dizer se teria algum lugar no Brasil para comprar a cadeira especial da Special Tomato Soft-Toucht? Ou se existe algum tipo de benefício na importação deste produto ou como exerce-lo?

    Obrigado!

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