Dicas

Impostos sobre cadeira de rodas

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Não sabe quanto de imposto se paga para importar uma cadeira de rodas? Acha as cadeiras fabricadas aqui muito caras? O Mão na Roda descomplica essa questão!

Muita gente reclama – com razão – sobre os altos preços das cadeiras de rodas no Brasil. A maioria bota a culpa no governo, mas será que essa galera tem razão?

Na minha opinião, não. Todos os impostos que incidem sobre as cadeiras fabricadas no Brasil (IPI, o ICMS, o PIS e COFINS) foram zerados. E se a cadeira for importada, só é necessário pagar o II (imposto de importação), que é de 12% para cadeiras manuais e 2% para cadeiras motorizadas.

O engraçado é que o PIS e COFINS para cadeiras foram zerados no começo desse ano. E vocês viram o preço das cadeiras diminuir de lá pra cá? Eu não! Então o que explica os valores cobrados por aqui? Juro que não sei. Passo a bola para os fabricantes.

Abaixo está uma tabela mostrando cada imposto, sua alíquota e também um link com mais informações sobre as alíquotas/isenções.

Impostos incidentes, no Brasil, sobre cadeiras de rodas
Imposto Alíquota Mais informações
IPI 0% Tabela de IPI
Seção XVII
ICMS 0% Convênio ICMS 38/05
PIS 0% Lei 12.058
COFINS 0% Lei 12.058
II
(cadeira manual)
12% Tarifa Externa Comum
II
(cadeira motorizada)
2% Tarifa Externa Comum

Ah, todas essas isenções valem não só para cadeiras de rodas manuais e motorizadas, mas também para aparelhos ortopédicos, próteses e até almofadas antiescaras.

O governo pode até levar a culpa por não fornecer boas cadeiras de rodas pelo SUS, mas quanto aos impostos, até que fez sua parte.

Aguardem o próximo post, com mais detalhes sobre importação de cadeira de rodas!

Sobre o autor / 

Eduardo Camara

Se não está viajando, está pedalando. Muitas vezes, fazendo as duas coisas ao mesmo tempo.

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57 Comentários

  1. Breno Nogueira quarta-feira, 2 de junho de 2010 em 19:10 -  Responder

    Excelente matéria! Eu até sabia que existia a isenção de alguns impostos sobre as cadeiras nacionais, mas não sabia que a tributação sobre a importação de cadeiras era apenas de 12% nas manuais. Talvez agora com essas informações mais pessoas se aventurem a comprar uma cadeira importada.

    junho 4th, 2010 - 11:15
    Eduardo Camara respondeu:

    Semana que vem vou falar mais sobre a importação. Infelizmente, além dos 12% tb tem aporrinhação, mas acho que ainda assim vale a pena.

  2. TANIA SPERONI quarta-feira, 2 de junho de 2010 em 20:59 -  Responder

    Oi Dado!!
    Nem me fale dos preços, hoje mais uma vez fomos ver uma M3, completinha sai caro que dói( no bolso)
    Parabéns pelo post.
    Beijos
    Tania
    http://www.zerohora.com/sembarreiras

    junho 4th, 2010 - 11:19
    Eduardo Camara respondeu:

    Existem boas alternativas mais baratas, Tania! E tb acho que as cadeiras aqui poderiam sair mais em conta. A M3 é uma boa cadeira, mas custa o mesmo que uma de titânio fora do Brasil. :(
    Beijos!

  3. amanda oliveira quarta-feira, 2 de junho de 2010 em 21:36 -  Responder

    oiii acompanho o blog mão na roda todos os dias sou cadeirante tenho 15 anos e gostaria que vocês entrassem no meu blog e fizesse um post do meu blog http://sonhodaamanda.blogspot.com/

    junho 4th, 2010 - 11:32
    Eduardo Camara respondeu:

    Vou visitar seu blog sim, Amanda! Abraços!

  4. Ilma quinta-feira, 3 de junho de 2010 em 10:15 -  Responder

    Parabéns pela excelente matéria. Na verdade essa história de culpar o governo, os outros por tudo, as vezes camufla nossas próprias atitudes como cidadãos. A sociedade precisa também contribuir com atitudes corretas, no caso os fabricantes de produtos. Pois, muitos alegam dificuldades, mascarando a própria incompetência em oferecer serviços e produtos com preço, atendimento e qualidade. Por isso parabenizo á todos do blog pelo trabalho de divulgação e informações pertinentes ao conceito de qualidade. E que venha a concorrência de fora para ensinar aos fabricantes brasileiros. Valeu!!!!!!!!!!!!

    junho 4th, 2010 - 11:35
    Eduardo Camara respondeu:

    É exatamente o que eu penso! Entendo que a cadeira de rodas é um produto personalizado e que também precisa de um vendedor especializado, mas não justifica um preço tão alto. Talvez, com mais informação, os consumidores consigam pressionar os fabricantes para baixarem os preços. Abraços!

  5. Nickolas Marcon sexta-feira, 4 de junho de 2010 em 03:59 -  Responder

    O problema é que uma pessoa sozinha não pode importar com essas alíquotas. Para o importador se beneficiar, tem que encaminhar à Receita a caracterização do produto que é feita pela Anvisa. É aí que a coisa emperra. Já soube de casos da Anvisa demorar mais de um ano (!) para liberar a papelada, o produto já tinha até saído de linha. Lamentável.

    junho 11th, 2010 - 11:50
    Eduardo Camara respondeu:

    Não pode importar como bagagem acompanhada, mas dá para fazer tudo sozinha sim, e até sem despachante. Só é MUITO burocrático. No próximo post vou falar sobre a importação…

    Ah, já soube de casos onde a licença de importação da ANVISA demorou 3 anos!!!

  6. Christian Matsuy terça-feira, 8 de junho de 2010 em 00:14 -  Responder

    pertinente o comentário no Nickolas, pois muitos já vieram me perguntar se esses 12% eram válidos para importações convencionais (sob encomenda ou aéreo). se fosse tão simples assim o mercado de cadeiras nacionais seria bem diferente, pois teriam que reduzir os preços, ou melhorar a qualidade (ou os dois).

    junho 11th, 2010 - 11:51
    Eduardo Camara respondeu:

    Fala Christian! Os 12% não valem para importação simplificada ou bagagem acompanhada. Realmente… Vou falar sobre isso no próximo post!

  7. Hirlane Cruz quarta-feira, 16 de junho de 2010 em 11:04 -  Responder

    Eduardo..parabéns pelo blog….ainda não fuçei completamente. Não sou cadeirante, estou pesquisando uma cadeira de rodas simples para meu pai. Ele é diabético, insuficiente renal e cardíaco…devido a complicações, acabou deixando de caminhar este ano. Sinceramente tomei um susto com os preços, achei que um item tão importante e de necessidade básica, viria acompanhando de um custo menor possível e obviamente recheado de insenções p/ viabilizar o consumo…é um absurdo! Vou fuçar mais o blog e desde já agradeço os esclarecimentos! Valeu!

    junho 17th, 2010 - 16:59
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Hirlane,

    Obrigado pelos elogios! As isenções existem, já o custo baixo… Tenta ver se não consegue uma cadeira pro seu pai através do SUS. Você tem que se informar em algum hospital credenciado, preferencialmente um voltado para reabilitação, pois nesses o pessoal é mais bem informado. De repente vc consegue… Boa sorte e obrigado pela visita!

    Abraços!

  8. Mauricio quinta-feira, 24 de junho de 2010 em 21:34 -  Responder

    Dado, tem previsão de quando sai o post sobre importação?
    No aguardo!
    Abraço.

  9. elisete quarta-feira, 25 de agosto de 2010 em 13:30 -  Responder

    Parabéns pela máteria, e eu tenho uma curiosidade ainda maior, vcs já devem ter visto um banco móvel orbital para carro que se transforma em cadeira de rodas, importado pela cavenaghi, qual será a aliquota de importação deste banco? e será que também tem algum beneficio quanto aos outros impostos? pois se a cadeira importada é cara, este banco então!!! é o preço de um carro zero.
    abraço

    setembro 22nd, 2010 - 16:24
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Elisete! Não sei se esse tipo de produto tem isenção. O ideal seria tentar contato com algum despachante aduaneiro ou empresa especializada em importação.

    Abraços!

  10. Sonia segunda-feira, 20 de setembro de 2010 em 09:17 -  Responder

    Aguem poderia me informar, por favor, ser há algum importador de “trepadores de escadas” eistentes na Eurpa,pçrincipalmente em Portugal?
    Algume conhece, sabe se funciona mesmo?
    Estouprexisando com urgência e agradeceria a informação.

    setembro 22nd, 2010 - 16:23
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Sonia,

    A empresa TGR (http://www.tgr.it), que é italiana, tem representante no Brasil e vende esses produtos. O site do representante é http://www.performanceme.com.br

    Abraços e boa sorte!

  11. Sonia segunda-feira, 27 de setembro de 2010 em 18:11 -  Responder

    Muito obrigada, amigo.
    Abraços e felicidades pra voce!

  12. Karen quinta-feira, 30 de dezembro de 2010 em 19:11 -  Responder

    Eduardo,
    que interessante seu post! Voce sabe onde eu posso encontrar mais informacoes sobre os incentivos que o governo oferece pra frabricacao e importacao das cadeiras de rodas?

    Obrigada

  13. vera alcofra sexta-feira, 25 de março de 2011 em 13:17 -  Responder

    Quero comprar nos EUA um quadriciclo eletrico para uso pessoal.Não sou cadeirante, mas tenho muita dificuldade de andar, e não ando sozinha. Vou pg algum imposto na alfandega? Grata Vera

    março 30th, 2011 - 22:22
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Vera! Melhor se informar diretamente com a Receita Federal. Abraços, Eduardo.

  14. Markos Moura segunda-feira, 16 de maio de 2011 em 10:40 -  Responder

    Bom dia amigos. Estou muito interessado em comprar uma handbike. Gostaria de saber de vocês sobre a importação, quais impostos tenho que pagar para poder adquirir uma. Obrigado e parabéns pelo blog, ele é uma grande ferramenta de utilidade pública.

    maio 22nd, 2011 - 20:22
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Markos,

    Visita nossa comunidade do Orkut que tem várias dicas por lá. Abraços!

  15. hilda maria moraes sábado, 21 de maio de 2011 em 20:27 -  Responder

    Eduardo Camera,mais uma vez,tudo que dizem é muito bonito adoro ,só ler seus blog,viajo atravéz dos comentários.só gostaria muito de um dia poder levar meu marido cadeirante para comer um pastel na feira.hoje estive na feira e me lembrei que ele adora,porem não tenho nem como levá-lo,voltei pra casa triste sem nada comprar.pois voltei chorando,e choro ainda mais neste momento por ser prisioneira junto com meu marido,sem poder sair ao menos pra comer pastel, ir a igreja ou até mesmo na praça tomar um sorvete.vcs são felizes,tem tudo na mão.quem sabe um dia vcs não vem aqui pra me dar uma carona até a feira,eu não consigo comer sem ele,e frio também é ruim.vcs sabem como resolver tudo, por favor resolvam isso pra mim.

  16. hilda maria da silva moraes domingo, 5 de junho de 2011 em 21:10 -  Responder

    olá,amigos do blog mão na roda,nem a resposta do meu comentario foi respondido,isto tudo é porque sou pobre,não tenho coisas bonitas pra lhes contar infelizmente,não posso enventar viagem no caribe, se nem a feira de sábado posso levar meu marido pra comer um pastel por não ter uma cadeira descente que aguente o peso de aprocimadamente 100k.quem dera ter o poder de ter um carro ou uma viagem pra comprar bike importada .aproveitem tudo que podem ,a vida é curta.se eu tivesse dinheiro teria um olá de vcs.

    junho 6th, 2011 - 13:59
    Eduardo Camara respondeu:

    Hilda, não sei qual o objetivo dos seus comentários nem quais são suas dúvidas. Se puder ser mais clara, responderei com prazer! Abraços, Eduardo.

    Em tempo: nunca tive nada de mão beijada. Quem conhece minha estória pessoal, sabe disso ;)

  17. edmar quinta-feira, 25 de agosto de 2011 em 14:22 -  Responder

    Eduardo, eu queria saber aonde eu encontro a lei que diz que até as almofadas antieescaras tem isenções de exportação. Eu comprei uma Horo nos EUA mas ela esta presa na Receita Federal aguardando para enviarem os taxas q eu terei q pagar, fiquei sabendo q eu posso recorrer mas pra isso eu tenho q saber mais sobre a lei q me da a isenção pra eu contestar a cobrança.

    Obrigado!

  18. MAURO BORBA quarta-feira, 28 de setembro de 2011 em 22:59 -  Responder

    Prezado Eduardo,
    Não sou cadeirante,minha Mãe sofreu um Avc e precisa usar cadeira com propulsão,motorizada, conheci com isso, o drama financeiro de quem precisa desse tipo de equipamento,caro pra ca….,como viajo regularmente para o exterior ,gostaria de saber de como trazer esse equipamento comigo,como pessoa física quanto pago de imposto? o que alego na alfandega?minha Mãe a dona do equipamento não pode viajar,o que Vc sabe que pode me ajudar???

    MAURO BORBA

    setembro 29th, 2011 - 12:46
    Eduardo Camara respondeu:

    Mauro,

    Pela lei, você pagaria imposto sim, 50% em cima do que exceder 500 dólares, e o equipamento não pode custar mais do que 3.000 dólares. Na prática, muitas vezes a alfândega deixa passar esse tipo de equipamento. Abraços e boa sorte!

  19. MAURO BORBA quinta-feira, 29 de setembro de 2011 em 16:50 -  Responder

    Eduardo Boa Tarde !

    Antes de mais nada agradeço ajuda nas informações,gostaria de saber uma opinião, cadeira motorizada de média qualidade,qual seria o valor ideal que(máximo) Vc acha que deveria custar para vender muito e atender quem precisa? sei que cada um tem uma realidade financeira diferente,mas como dono de um canal de comunicação importante no meio de cadeirantes,acredito que tenha noção de valores.

    MAURO BORBA

    outubro 2nd, 2011 - 18:59
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Mauro! Deveria custar 3 mil reais ou menos. Abraços!

  20. Kátia Ferraz terça-feira, 22 de novembro de 2011 em 10:57 -  Responder

    Prezado Eduardo,

    Em Minas não identificamos isenção de ICMS mesmo porque ele é de competencia de cada estado individualmente. quero mais informações pois muitas pessoas nos perguntam
    abraços
    Kátia
    PreS cvi-bh

    novembro 23rd, 2011 - 20:24
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Kátia,

    Tá no texto!

    Dá uma olhada na tabela com os impostos que tem link para a resolução do CONFAZ que regulamenta essa questão. O ICMS é estadual, mas algumas decisões são tomandas em nível nacional pelo CONFAZ.

    Abraços!

  21. Dyson quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 em 03:53 -  Responder

    Eduardo tenho uma duvida comprei uma cadeira motorizada usada para doar a uma amigo meu cadierante , e estou enviando em um container de uns amigos que estao voltando ao Brazil vc acha que poderei ter porblemas com a importacao desta pois naum tenho nota(como disse eh usada). Grato

    dezembro 22nd, 2011 - 11:52
    Eduardo Camara respondeu:

    Opa Dyson!

    Se o container for de mudança, duvido que vá dar problema.

    Abraços!

  22. Ricardo de Souza sexta-feira, 11 de maio de 2012 em 10:15 -  Responder

    Devia-se fazer um abaixo assinado online e digital de 1 milhão de assinaturas e mandar para o DEPUTADO FEDERAL ROMARIO na CAMARA pedindo para ele fazer um projeto de lei e colocar em votação.
    E também o governo federal incentivar abertura de novas empresas nacionais fabricante de cadeira de rodas com alta tecnologia e nenhuma cobrança de impostos pois eles poderão vende-las muito barato e também gerar empregos para deficientes nestas empresas.

    maio 11th, 2012 - 11:06
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Ricardo! Não entendi direito… Fazer um projeto de lei para quê?

    E o governo já deu os incentivos. Falta mesmo é empresário disposto a fazer isso!!! Abraços!

  23. Marcelo segunda-feira, 8 de outubro de 2012 em 15:18 -  Responder

    Mudou algo sobre importação desde a data que foi criado esse matéria até os dia de hoje?

    outubro 8th, 2012 - 15:32
    Eduardo Camara respondeu:

    Marcelo,
    Que eu saiba, não! A única coisa que mudou é que a Receita Federal passou a considerar equipamentos de mobilidade como equipamentos de uso pessoal, as isso só influencia quem viaja para o exterior e vem com uma eventual cadeira/muleta/etc. Abraços!

  24. wagner terça-feira, 25 de dezembro de 2012 em 17:22 -  Responder

    tem ideia qdo sairá o Blog com as informações sobre o processo de importação.

    abarços;

    janeiro 25th, 2013 - 17:23
    Eduardo Camara respondeu:

    Oi Wagner! Infelizmente, não há previsão. Mas a burocracia é um pouco grande. Tente dar uma olhada no site da Receita Federal e saiba que você vai precisar de uma autorização da ANVISA. Contratando um despachante aduaneiro, fica bem mais fácil, mas ele vai te cobrar algo como 1500-2000 reais para realizar o procedimento. Abraços!

  25. carlos eugenio becker quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 em 16:34 -  Responder

    Ao cumprimentá-los, gostaria de esclarecer uma dúvida. Os scooters entram na nomenclatura cadeira de rodas? pois são cadeira motorizadas tbm, posso trazer para uso pessoa? Sou deficiebte físico e uso scooters no exterior, mas queria comprar uma, desde já agradeço.

    fevereiro 22nd, 2013 - 20:03
    Eduardo Camara respondeu:

    O ideal é que vc entre em contato com a Receita Federal, pois só eles poderão dar a palavra final sobre o assunto. O resto é achismo :) Abraços!

  26. sonia terça-feira, 28 de maio de 2013 em 12:18 -  Responder

    preciso de uma cadeira de rodas motorizada para meu pai cvom 75 anos tem cancer na perna vai ser amputada e nao consigo comprar uma cadeira pra ele, pois o prelço e esorbitante, como que eu faço??/

  27. pedrao segunda-feira, 3 de junho de 2013 em 11:05 -  Responder

    ola

    nao sabia ….

    nao tem imposto e custammm tanto ??!!!

    nao consigo comprar nem cadeira de 1500,00

    :((((

  28. Daniel Violato sexta-feira, 14 de junho de 2013 em 11:22 -  Responder

    Como é o processo de importação direta?

    agosto 30th, 2013 - 15:51
    Eduardo Camara respondeu:

    O processo é um bocado complicado e não tenho todos os detalhes. Seria melhor entrar em contato com um despachante aduaneiro!

    Abraços!

  29. henry sexta-feira, 30 de agosto de 2013 em 12:04 -  Responder

    Você esta vivo ainda rsrs. responde ae?

  30. Silvano Azevedo sexta-feira, 8 de novembro de 2013 em 17:52 -  Responder

    Pratiquei moutain bike por 15 anos, conheço a tecnologia empregada em uma bike de competição: suspensão a ar, quadro em liga de aluminio ou carbono com especificações (o fabricante informa o tipo da liga utilizada, tipo de solda, tratamento p dar resistencia, garante e assina embaixo) e sob medida, pedais especiais q se encaixam na sapatilha, sistemas de marchas super complexos, freios a disco hidráulicos e inúmeros outros componentes de alto desempenho. Uma cadeira de R$6000,00 as vezes é apenas um quadro de aluminio sem especificação, um tipo de freio super simples, um par de rodas que na maioria das vezes nem são de “parede dupla” (montei um par de rodas p cadeira do meu irmão c aros de mountain bike, melhores q da grande maioria das cadeiras, q ficaram na faixa de R$300,00). Uma bike como a que mencionei pode ser encontrada na faixa de R$2900,00 e suporta buracos, saltos e quedas, porém, mesmo uma de R$1000,00 supera a tecnologia empregada em uma cadeira de rodas. A questão é: a bike é uma opção, a cadeira de rodas, uma necessidade, a industria explora isso. A cerca de 3 ou 4 anos enviei uma carta a varios fabricantes de bikes e componentes sobre a hipótese de investirem na fabricação de cadeiras, por terem condição de fornecer algo melhor e mais em conta. A Caloi informou ja desenvolver um trabalho a parte (desconheço). A Pro-Shock, fabricante de suspensão p bikes, demonstrou interesse e mencionou ter um projeto sendo desenvolvido. As vezes parece até haver questões obscuras, falta de interesse, falta de amor ao próximo mesmo, revoltante…

  31. JUNIOR domingo, 17 de novembro de 2013 em 09:36 -  Responder

    Olá Eduardo.
    À 3 anos sou paraplégico. Minha lesão é alta (entre Cervical e Toráxica). De outubro de 2010 até hoje, fiquei quase 8 meses internado e passei por 2 cirurgias de grande porte. Enfim, só quero dizer com isso, que as pessoas precisam ter confiança e determinação. Eu adotei o slogan – SOU UM DEFICIENTE EFICIENTE. Eu gosto muito das matérias do Mão na Roda, sempre mostrando que não podemos esmorecer, e sim, a cada dia, buscarmos mais possibilidades e qualidade de vida.
    Adorei a reportagem da HANDBIKE e ela me tirou várias duvidas. Agradeço seu empenho em ajudar à todos nós, com informações atualizadas e sempre com muita sinceridade.
    Grande abraço
    Junior

  32. LeoDelpino terça-feira, 24 de dezembro de 2013 em 11:03 -  Responder

    Gostaria de iniciar a fabricação de cadeiras de rodas motorizadas e preciso que me ajude em uma dúvida: A importação de motores e acessórios para cadeiras de rodas também é contemplada pelas isenções ou que tipo de tarifação aduaneira incide sobre tais produtos?

  33. Alexandre terça-feira, 15 de abril de 2014 em 16:40 -  Responder

    Parabéns pelo post!
    Você sabe me dizer se teria algum lugar no Brasil para comprar a cadeira especial da Special Tomato Soft-Toucht? Ou se existe algum tipo de benefício na importação deste produto ou como exerce-lo?

    Obrigado!

  34. Paulo Barreiro Lazaro sexta-feira, 20 de junho de 2014 em 19:12 -  Responder

    Saudações a todos os leitores.
    Sou advogado atuante na área tributária e desenvolvo projetos sociais na área de isenção fiscal aos portadores de necessidades especiais.
    Elaborei um estudo tributário com base nos valores auferidos as cadeiras de rodas no Brasil e gostaria de esclarecer algumas duvidas quanto à isenção tributaria aplicada as cadeiras de rodas.
    A principio cumpre ressaltar que as cadeiras de rodas como outros itens são dotados de isenção tributária dos seguintes impostos, IPI, ICMS, PIS e COFINS, como acima relacionados na matéria disponibilizada pelo blog.
    Os impostos IPI, PIS e COFINS são de competência federal cobrados pela união e o ICMS é um imposto estadual. Por assim serem os impostos federais quanto à regulamentação da isenção tem validade nacional e o imposto ICMS por ser estadual detém regras próprias em cada estado da federação e no distrito federal.
    Sabendo do benéfico fiscal concedido pelos governos ao produto cadeira de rodas e outros, podemos imaginar a inocência da administração publica em relação aos valores finais, em conseqüência atribuir a alto valor dos produtos aos fabricantes.
    Para maiores explicações do valor final, será importante que entendam corretamente o instituto isenção tributaria.
    A isenção tributaria é uma modalidade de beneficio fiscal concedida a determinados produtos relacionados a um publico que necessita de um tratamento especial, desonerando o valor do produto viabilizando sua aquisição. Em outras palavras o governo deixa de exigir o pagamento do imposto para que diminua o valor final do produto a fim de proporcionar menor preço.
    Nesse sentido entende se que a isenção desonera o produto.
    Nesse sentido classifiquei a isenção concedida aos produtos como isenção parcial, ou seja, na há isenção na integra ao item cadeira de rodas como também aos demais produtos isentos.
    Denominei isenção parcial por que literalmente a isenção não incide sob a fabricação do produto e sim na operação de saída do produto do fabricante. Para melhor elucidação dos fatos, será preciso subdividir o processo construtivo de uma cadeira de rodas, especificando três momentos de suma importância.
    Momento inicial diz respeito a operações de aquisição das matérias primas e insumos destinados a confecção da cadeira de rodas, em seguida o processo de industrialização dos materiais que irão compor e se constituir em uma cadeira de rodas e por ultimo a operação de saída do fabricante.
    A partir dessas informações já se consegue concluir que existem três momentos na produção da cadeira de rodas, e já posso informar que a isenção somente será aplicada na operação de saída do produto por esta razão classifico o beneficio da isenção, como de aplicabilidade ao produto de forma parcial.
    Para melhor entendimento é necessário conhecer uma pouco mais a respeito do processo produtivo, assim farei um breve cronograma de construção do produto.
    Processo de industrialização tem inicio com a aquisição das matérias primas e insumos necessários a construção, a titulo de exemplo vamos elencar;
    Barra de ferro, couro, plástico, rodas, pneus entre outros.
    Partimos do entendimento que nem todos os itens que compõem uma cadeira de rodas são produzidos pela fabrica que a constrói, sendo necessária a aquisição de componentes de fabricação terceirizada de outra indústria ou importadas.
    Desta forma os diversos itens que compõem a fabricação da cadeira de rodas são comprados e estas compras são tributadas normalmente, não tem nenhuma relação com a isenção conferida ao produto final. Lembrando dos itens que são adquiridos já construídos em fabricas terceirizados como, por exemplo, rodas, pneus entre outros e da mesma forma são tributadas.
    Assim em primeiro momento todos os produtos que compõe a cadeira de rodas são tributados normalmente.
    No processo de industrialização das matérias primas e insumo é necessária a utilização de maquinário, serviços dos empregados, consumo de energia elétrica, aluguel das instalações entre outras despesas que tem um valor nada acessível no Brasil, gerando custo procedimental exorbitante, onerando e muito a indústria nacional em quaisquer ramos de atividade.
    Após a confecção do produto e subseqüente saída do estabelecimento fabricante, teremos a emissão da nota fiscal de saída e justamente nesse momento que se aplica o instituto da isenção.
    Então podemos definir a produção da cadeira de rodas em três fazes;
    1- Operação inicial, aquisição de matérias primas e insumos;
    2- Industrialização;
    3- Operação de saída.
    Como mencionado acima à isenção se aplica somente nesse momento, ou seja, toda a cadeia produtiva foi onerada com os impostos correspondentes e somente a operação de saída do produto sofreu a isenção dos impostos IPI, ICMS, PIS e COFINS, lembrando que existem inúmeros outros impostos cobrados na faze de aquisição e construção da cadeira de rodas.
    Com base nessas informações os leitores podem concluir que o produto cadeiras de rodas, não tem isenção no sentido literal do instituto isenção, por isso a denominei de isenção parcial.
    Assim podemos atribuir uma parcela de culpa menor aos fabricantes, e conseqüentemente relacionar os altos preços dos produtos no Brasil a própria política administrativa que se vê a mercê de políticos incompetentes e analfabetos ao ponto de vista econômico, e sem nenhum interesse em se posicionar com atitudes contundentes a fim de reverter à realidade da indústria nacional.
    Aos fabricantes cabe realizar um planejamento organizacional no intuito de conseguir um produto de maior qualidade e menor preço, usufruindo dos meios legais e estruturais que lhes são devidos, e justamente nesse ponto podemos definir a indústria nacional, principalmente as empresa de pequeno porte em omissa, não realizando condutas essenciais a saúde financeira de uma empresa repassando gastos desnecessários aos consumidores.
    Talvez não de forma intencional diante das inúmeras dificuldades econômicas e o alto grau burocrático que enfrentam junto ao poder publico.
    Com base nessas informações o leitor por si só pode concluir e atribuir à parcela de culpa que lhe julgue coerente e quem realmente onera o produto, refletindo em um valor final incompatível com a realidade econômica de muitas pessoas que necessitam de uma cadeira de rodas e outros itens que se fazem extensão do seu próprio corpo.
    Tomo a liberdade de expor minha opinião, sendo a de que os materiais essenciais a qualidade de vida de pessoas que necessitem de qualquer aparelho que se faz necessário por algum tipo de impossibilidade, não deveriam ser visto pelo governo como de cunho comercial tributável, deixando o intuito de lucro apenas para as empresa fabricante.

    Paulo Barreiro Lazaro Advogado.

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