Impostos sobre cadeira de rodas
Eduardo Camara - quarta-feira, 2 de junho de 2010 - 12:24
Não sabe quanto de imposto se paga para importar uma cadeira de rodas? Acha as cadeiras fabricadas aqui muito caras? O Mão na Roda descomplica essa questão!
Muita gente reclama – com razão – sobre os altos preços das cadeiras de rodas no Brasil. A maioria bota a culpa no governo, mas será que essa galera tem razão?
Na minha opinião, não. Todos os impostos que incidem sobre as cadeiras fabricadas no Brasil (IPI, o ICMS, o PIS e COFINS) foram zerados. E se a cadeira for importada, só é necessário pagar o II (imposto de importação), que é de 12% para cadeiras manuais e 2% para cadeiras motorizadas.
O engraçado é que o PIS e COFINS para cadeiras foram zerados no começo desse ano. E vocês viram o preço das cadeiras diminuir de lá pra cá? Eu não! Então o que explica os valores cobrados por aqui? Juro que não sei. Passo a bola para os fabricantes.
Abaixo está uma tabela mostrando cada imposto, sua alíquota e também um link com mais informações sobre as alíquotas/isenções.
| Imposto | Alíquota | Mais informações |
|---|---|---|
| IPI | 0% | Tabela de IPI Seção XVII |
| ICMS | 0% | Convênio ICMS 38/05 |
| PIS | 0% | Lei 12.058 |
| COFINS | 0% | Lei 12.058 |
| II (cadeira manual) |
12% | Tarifa Externa Comum |
| II (cadeira motorizada) |
2% | Tarifa Externa Comum |
Ah, todas essas isenções valem não só para cadeiras de rodas manuais e motorizadas, mas também para aparelhos ortopédicos, próteses e até almofadas antiescaras.
O governo pode até levar a culpa por não fornecer boas cadeiras de rodas pelo SUS, mas quanto aos impostos, até que fez sua parte.
Aguardem o próximo post, com mais detalhes sobre importação de cadeira de rodas!
- Link para esse post »
- 38 Comentários »
Tags: cadeira de rodas, COFINS, ICMS, II, importação, impostos, IPI, isenção, PIS
Comentário feito por Breno Nogueira
Excelente matéria! Eu até sabia que existia a isenção de alguns impostos sobre as cadeiras nacionais, mas não sabia que a tributação sobre a importação de cadeiras era apenas de 12% nas manuais. Talvez agora com essas informações mais pessoas se aventurem a comprar uma cadeira importada.
Eduardo Camara respondeu:
Semana que vem vou falar mais sobre a importação. Infelizmente, além dos 12% tb tem aporrinhação, mas acho que ainda assim vale a pena.
Comentário feito por TANIA SPERONI
Oi Dado!!
Nem me fale dos preços, hoje mais uma vez fomos ver uma M3, completinha sai caro que dói( no bolso)
Parabéns pelo post.
Beijos
Tania
http://www.zerohora.com/sembarreiras
Eduardo Camara respondeu:
Existem boas alternativas mais baratas, Tania! E tb acho que as cadeiras aqui poderiam sair mais em conta. A M3 é uma boa cadeira, mas custa o mesmo que uma de titânio fora do Brasil. :(
Beijos!
Comentário feito por amanda oliveira
oiii acompanho o blog mão na roda todos os dias sou cadeirante tenho 15 anos e gostaria que vocês entrassem no meu blog e fizesse um post do meu blog http://sonhodaamanda.blogspot.com/
Eduardo Camara respondeu:
Vou visitar seu blog sim, Amanda! Abraços!
Comentário feito por Ilma
Parabéns pela excelente matéria. Na verdade essa história de culpar o governo, os outros por tudo, as vezes camufla nossas próprias atitudes como cidadãos. A sociedade precisa também contribuir com atitudes corretas, no caso os fabricantes de produtos. Pois, muitos alegam dificuldades, mascarando a própria incompetência em oferecer serviços e produtos com preço, atendimento e qualidade. Por isso parabenizo á todos do blog pelo trabalho de divulgação e informações pertinentes ao conceito de qualidade. E que venha a concorrência de fora para ensinar aos fabricantes brasileiros. Valeu!!!!!!!!!!!!
Eduardo Camara respondeu:
É exatamente o que eu penso! Entendo que a cadeira de rodas é um produto personalizado e que também precisa de um vendedor especializado, mas não justifica um preço tão alto. Talvez, com mais informação, os consumidores consigam pressionar os fabricantes para baixarem os preços. Abraços!
Comentário feito por Nickolas Marcon
O problema é que uma pessoa sozinha não pode importar com essas alíquotas. Para o importador se beneficiar, tem que encaminhar à Receita a caracterização do produto que é feita pela Anvisa. É aí que a coisa emperra. Já soube de casos da Anvisa demorar mais de um ano (!) para liberar a papelada, o produto já tinha até saído de linha. Lamentável.
Eduardo Camara respondeu:
Não pode importar como bagagem acompanhada, mas dá para fazer tudo sozinha sim, e até sem despachante. Só é MUITO burocrático. No próximo post vou falar sobre a importação…
Ah, já soube de casos onde a licença de importação da ANVISA demorou 3 anos!!!
Comentário feito por Christian Matsuy
pertinente o comentário no Nickolas, pois muitos já vieram me perguntar se esses 12% eram válidos para importações convencionais (sob encomenda ou aéreo). se fosse tão simples assim o mercado de cadeiras nacionais seria bem diferente, pois teriam que reduzir os preços, ou melhorar a qualidade (ou os dois).
Eduardo Camara respondeu:
Fala Christian! Os 12% não valem para importação simplificada ou bagagem acompanhada. Realmente… Vou falar sobre isso no próximo post!
Comentário feito por Hirlane Cruz
Eduardo..parabéns pelo blog….ainda não fuçei completamente. Não sou cadeirante, estou pesquisando uma cadeira de rodas simples para meu pai. Ele é diabético, insuficiente renal e cardíaco…devido a complicações, acabou deixando de caminhar este ano. Sinceramente tomei um susto com os preços, achei que um item tão importante e de necessidade básica, viria acompanhando de um custo menor possível e obviamente recheado de insenções p/ viabilizar o consumo…é um absurdo! Vou fuçar mais o blog e desde já agradeço os esclarecimentos! Valeu!
Eduardo Camara respondeu:
Oi Hirlane,
Obrigado pelos elogios! As isenções existem, já o custo baixo… Tenta ver se não consegue uma cadeira pro seu pai através do SUS. Você tem que se informar em algum hospital credenciado, preferencialmente um voltado para reabilitação, pois nesses o pessoal é mais bem informado. De repente vc consegue… Boa sorte e obrigado pela visita!
Abraços!
Comentário feito por Mauricio
Dado, tem previsão de quando sai o post sobre importação?
No aguardo!
Abraço.
Comentário feito por elisete
Parabéns pela máteria, e eu tenho uma curiosidade ainda maior, vcs já devem ter visto um banco móvel orbital para carro que se transforma em cadeira de rodas, importado pela cavenaghi, qual será a aliquota de importação deste banco? e será que também tem algum beneficio quanto aos outros impostos? pois se a cadeira importada é cara, este banco então!!! é o preço de um carro zero.
abraço
Eduardo Camara respondeu:
Oi Elisete! Não sei se esse tipo de produto tem isenção. O ideal seria tentar contato com algum despachante aduaneiro ou empresa especializada em importação.
Abraços!
Comentário feito por Sonia
Aguem poderia me informar, por favor, ser há algum importador de “trepadores de escadas” eistentes na Eurpa,pçrincipalmente em Portugal?
Algume conhece, sabe se funciona mesmo?
Estouprexisando com urgência e agradeceria a informação.
Eduardo Camara respondeu:
Oi Sonia,
A empresa TGR (http://www.tgr.it), que é italiana, tem representante no Brasil e vende esses produtos. O site do representante é http://www.performanceme.com.br
Abraços e boa sorte!
Comentário feito por Sonia
Muito obrigada, amigo.
Abraços e felicidades pra voce!
Comentário feito por Karen
Eduardo,
que interessante seu post! Voce sabe onde eu posso encontrar mais informacoes sobre os incentivos que o governo oferece pra frabricacao e importacao das cadeiras de rodas?
Obrigada
Pingback feito por Bora reclamar? « Blog Mão na Roda
[...] e de ouvir casos de cadeiras que o eixo quebrou com menos de 6 meses de uso. Isso é um absurdo! Não esqueçam que as fábricas não pagam nenhum imposto pra montar uma cadeira de rodas, e mesmo assim cobram preços exorbitantes e fazem cadeiras com [...]
Comentário feito por vera alcofra
Quero comprar nos EUA um quadriciclo eletrico para uso pessoal.Não sou cadeirante, mas tenho muita dificuldade de andar, e não ando sozinha. Vou pg algum imposto na alfandega? Grata Vera
Eduardo Camara respondeu:
Oi Vera! Melhor se informar diretamente com a Receita Federal. Abraços, Eduardo.
Comentário feito por Markos Moura
Bom dia amigos. Estou muito interessado em comprar uma handbike. Gostaria de saber de vocês sobre a importação, quais impostos tenho que pagar para poder adquirir uma. Obrigado e parabéns pelo blog, ele é uma grande ferramenta de utilidade pública.
Eduardo Camara respondeu:
Oi Markos,
Visita nossa comunidade do Orkut que tem várias dicas por lá. Abraços!
Comentário feito por hilda maria moraes
Eduardo Camera,mais uma vez,tudo que dizem é muito bonito adoro ,só ler seus blog,viajo atravéz dos comentários.só gostaria muito de um dia poder levar meu marido cadeirante para comer um pastel na feira.hoje estive na feira e me lembrei que ele adora,porem não tenho nem como levá-lo,voltei pra casa triste sem nada comprar.pois voltei chorando,e choro ainda mais neste momento por ser prisioneira junto com meu marido,sem poder sair ao menos pra comer pastel, ir a igreja ou até mesmo na praça tomar um sorvete.vcs são felizes,tem tudo na mão.quem sabe um dia vcs não vem aqui pra me dar uma carona até a feira,eu não consigo comer sem ele,e frio também é ruim.vcs sabem como resolver tudo, por favor resolvam isso pra mim.
Comentário feito por hilda maria da silva moraes
olá,amigos do blog mão na roda,nem a resposta do meu comentario foi respondido,isto tudo é porque sou pobre,não tenho coisas bonitas pra lhes contar infelizmente,não posso enventar viagem no caribe, se nem a feira de sábado posso levar meu marido pra comer um pastel por não ter uma cadeira descente que aguente o peso de aprocimadamente 100k.quem dera ter o poder de ter um carro ou uma viagem pra comprar bike importada .aproveitem tudo que podem ,a vida é curta.se eu tivesse dinheiro teria um olá de vcs.
Eduardo Camara respondeu:
Hilda, não sei qual o objetivo dos seus comentários nem quais são suas dúvidas. Se puder ser mais clara, responderei com prazer! Abraços, Eduardo.
Em tempo: nunca tive nada de mão beijada. Quem conhece minha estória pessoal, sabe disso ;)
Comentário feito por edmar
Eduardo, eu queria saber aonde eu encontro a lei que diz que até as almofadas antieescaras tem isenções de exportação. Eu comprei uma Horo nos EUA mas ela esta presa na Receita Federal aguardando para enviarem os taxas q eu terei q pagar, fiquei sabendo q eu posso recorrer mas pra isso eu tenho q saber mais sobre a lei q me da a isenção pra eu contestar a cobrança.
Obrigado!
Comentário feito por MAURO BORBA
Prezado Eduardo,
Não sou cadeirante,minha Mãe sofreu um Avc e precisa usar cadeira com propulsão,motorizada, conheci com isso, o drama financeiro de quem precisa desse tipo de equipamento,caro pra ca….,como viajo regularmente para o exterior ,gostaria de saber de como trazer esse equipamento comigo,como pessoa física quanto pago de imposto? o que alego na alfandega?minha Mãe a dona do equipamento não pode viajar,o que Vc sabe que pode me ajudar???
MAURO BORBA
Eduardo Camara respondeu:
Mauro,
Pela lei, você pagaria imposto sim, 50% em cima do que exceder 500 dólares, e o equipamento não pode custar mais do que 3.000 dólares. Na prática, muitas vezes a alfândega deixa passar esse tipo de equipamento. Abraços e boa sorte!
Comentário feito por MAURO BORBA
Eduardo Boa Tarde !
Antes de mais nada agradeço ajuda nas informações,gostaria de saber uma opinião, cadeira motorizada de média qualidade,qual seria o valor ideal que(máximo) Vc acha que deveria custar para vender muito e atender quem precisa? sei que cada um tem uma realidade financeira diferente,mas como dono de um canal de comunicação importante no meio de cadeirantes,acredito que tenha noção de valores.
MAURO BORBA
Eduardo Camara respondeu:
Oi Mauro! Deveria custar 3 mil reais ou menos. Abraços!
Comentário feito por Kátia Ferraz
Prezado Eduardo,
Em Minas não identificamos isenção de ICMS mesmo porque ele é de competencia de cada estado individualmente. quero mais informações pois muitas pessoas nos perguntam
abraços
Kátia
PreS cvi-bh
Eduardo Camara respondeu:
Oi Kátia,
Tá no texto!
Dá uma olhada na tabela com os impostos que tem link para a resolução do CONFAZ que regulamenta essa questão. O ICMS é estadual, mas algumas decisões são tomandas em nível nacional pelo CONFAZ.
Abraços!
Comentário feito por Dyson
Eduardo tenho uma duvida comprei uma cadeira motorizada usada para doar a uma amigo meu cadierante , e estou enviando em um container de uns amigos que estao voltando ao Brazil vc acha que poderei ter porblemas com a importacao desta pois naum tenho nota(como disse eh usada). Grato
Eduardo Camara respondeu:
Opa Dyson!
Se o container for de mudança, duvido que vá dar problema.
Abraços!