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Acessível ou não?

Nickolas Marcon - sexta-feira, 24 de setembro de 2010 - 12:49

Será que TODOS os ambientes onde circulam pessoas, públicos e privados, devem ser acessíveis para pessoas com deficiência? Essa é uma pergunta que sempre gera muitas discussões.

Há alguns dias recebemos um email de um leitor que questionava sobre essa exigência das leis brasileiras. Sim, leitores, pelas leis vigentes atualmente, todos os lugares a serem construídos ou reformados devem ser livres de barreiras arquitetônicas.

Mas não seriam apenas locais públicos? Não, pois locais de natureza privada são frequentados por todas pessoas. Sendo assim, o conceito de acessibilidade deve se estender a todos. Afinal, quem garante que uma pessoa com deficiência física não precisará utilizar esses lugares? Deficientes físicos também trabalham, consomem, demandam todo tipo de serviços e interagem socialmente. No caso dos cadeirantes, diria que a diferença está apenas na sua preferência por usar rampas e elevadores ao invés de escadas.

Antes de falar sobre o aspecto legal, vejamos alguns exemplos práticos:

1. Comércios: todo deficiente é cliente em potencial. Trabalham, produzem, ganham dinheiro e querem gastá-lo. Incontáveis vezes já vi comércios perderem clientes por não serem acessíveis. Esse fato é tão frequente que já foi abordado até em telenovelas. Lembrando que o deficiente raramante vai a um lugar desses sozinho. No caso de um restaurante, por exemplo, a falta de acessibilidade fará o estabelecimento perder o faturamento de todas as pessoas “andantes” que estiverem junto com o deficiente; essas pessoas deixarão de experimentar o lugar e não voltarão outras vezes nem o recomendarão para outras pessoas. Já escrevi sobre isso no meu primeiro post no blog.

2. Indústria: a lei trabalhista obriga a contratação de deficientes segundo algumas regras que valem para todas as empresas. É claro que não veremos um cadeirante circulando no meio de uma siderúrgica, mas todas as indústrias possuem áreas administrativas. Eu mesmo já trabalhei em uma delas. Já tive contato com o caso do dono de uma fábrica pré-moldados que ficou paraplégico num acidente de moto e, para continuar administrando sua empresa, adaptou todo o canteiro de trabalho para permitir sua circulação. Outro exemplo seria uma indústria de confecções, onde as pessoas trabalham sentadas na sua maioria. Por que não poderiam contratar uma exímia costureira que teve algum problema de saúde que prejudicou sua locomoção, mas não sua habilidade manual?

3. Prestadores de serviço: algumas empresas até preferem contratar deficientes, tanto para atender à legislação como também porque eles costumam se dedicar melhor ao trabalho do que outras pessoas. Imaginem uma oficina mecânica que também resgata veículos sinistrados: infelizmente, já tive a experiência pessoal de ter meu carro envolvido em um acidente e tive que comparecer três vezes a uma oficina para acompanhar orçamentos e discutir indenização com a seguradora. Se a oficina não fosse acessível, eu teria indicado o conserto para ser feito em outro lugar, pois havia várias opções. Acho que o caso mais conhecido de deficientes prestadores de serviço são os serviços de telemarketing: a maior empresa do Brasil (e muitas outras) contrata EXCLUSIVAMENTE deficientes físicos para trabalhar no seu setor de tele-atendimento, pois a eficiência desses funcionários tem rendido sucessivos elogios dentro da empresa, além de vários prêmios de reconhecimento.

4. Edificações habitacionais: as construtoras hoje valorizam a acessibilidade em todos os novos lançamentos, tanto pela questão legal quanto pela exigência da clientela. O número de idosos hoje é crescente na população brasileira. A expectativa de vida é cada vez maior. Qualquer comprador de um imóvel que tenha hoje 40 anos sabe que com 60 anos poderá ter dificuldades para subir escadas. Um casal jovem de 25 ou 30 anos sabe que andar com um carrinho de bebê será uma dificuldade num prédio com escadas. Sem falar que acidentes acontecem com qualquer pessoa e são as principais causas de paraplegia/tetraplegia no mundo. Uma pessoa pode fazer uma babilônia de degraus na sua casa? Pode, claro, pois é seu espaço. Mas um profissional da construção competente saberá identificar os costumes do seu cliente e propor soluções mais acessíveis em sua casa dependendo da sua necessidade, pois sabe que um imóvel pode ser uma coisa para a vida toda. Imóveis com boa acessibilidade também são mais valorizados.

Quanto custa fazer uma rampa e deixar um local acessível? Se for um projeto a ser construído, o custo é zero, pois não há padrão anterior para comparar com a construção existente. Se for uma reforma, será que a construção de rampas e adaptação de banheiros encarecerá demais a obra? Comparando-se esses custos com o retorno que podem trazer trará a conclusão de que prover um estabelecimento de acessibilidade não é só uma questão de assistencialismo, é também uma questão de lucratividade. Não é preciso ser nenhum mestre em marketing para saber que ganhar um cliente é um ótimo negócio, pois gera toda uma nova cadeia de consumo.

Ainda há a parte legal. A mesma Constituição Federal que garante ao indivíduo o direito à propriedade da sua casa e do seu carro, garante o direito de ir e vir a qualquer estabelecimento, sem exceções. Assim, a acessibilidade não é uma questão a ser discutida. Lei existe para ser cumprida. Não é possível estabelecer uma lei que faculte a adequação de ambientes, pois assim todos optariam pela solução mais simples e a lei seria inútil.

As principais legislações sobre o assunto são a Lei Federal 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004. Atualmente, é a NBR 9050 que orienta a acessibilidade nas construções.

Qualquer estabelecimento que não esteja de acordo com os dizeres legais poderá sofrer sanções de acordo com o nível da administração pública envolvido na fiscalização (Decreto 5.296/04, artigo 3º). O dono de um estabelecimento fechado pode deixar o lugar sem acessibilidade? Pode, pois é sua propriedade. Mas ele não obterá alvará de funcionamento do seu negócio caso a prefeitura cumpra a lei. Também poderá sofrer multas e sanções se não cumprir as legislações trabalhistas que preveem adequação do local de trabalho a todos os funcionários. Na maioria das cidades a lei é cumprida, mas no Rio de Janeiro…

Coloquei aqui alguns argumentos para alimentar a reflexão a respeito da questão de acessibilidade. É uma visão particular que não é estática e está sempre aberta a novos argumentos. Críticas e comentários dos leitores são bem-vindos, pois só enriquecem a discussão.

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17 Comentários »

  1. 24/09/2010 - 13:40
    Comentário feito por Fabiola

    Eu to muito muito revoltada ñ posso assistir o show da minha banda preferida no esadio do morumbi do melhor lugar do esadio querendo pagar 600 reais , por que não tem acesso…

    24/09/2010 - 13:54
    Nickolas Marcon respondeu:

    Fabiola, eu também fico P da vida com isso. Argumentam que há lugares para cadeirantes, mas quando vc vai ver é lá no cantinho, na frente do banheiro, atrás das caixas de som… Minha esperança é que esse povo um dia aprenda a ganhar dinheiro. ;-)

  2. 24/09/2010 - 14:32
    Comentário feito por Eduardo Camara

    Essa palhaçada toda só vai acabar quando esse povo sentir no bolso. E não estou falando só da perda de clientela não, mas sim de pesadas multas resultantes da fiscalização municipal/estadual/federal.

    Paralelo a isso, tem que ter um trabalho forte na formação de arquitetos e engenheiros. Acessibilidade deveria ser disciplina obrigatória nas graduações da área!

    24/09/2010 - 15:16
    Nickolas Marcon respondeu:

    Eduardo, uma das formas da lei obrigar a existência de acessibilidade é condicionando a concessão dos alvarás. O problema é que, enquanto algumas prefeituras seguem à risca, outras simplesmente ignoram essa lei. Quanto à formação dos profissionais, embora sejam abordados os conceitos de acessibilidade na faculdade, nem sempre têm a ênfase necessária. Outro problema é o próprio cliente: às vezes o projeto prevê todo o acesso adequado mas o cliente reclama porque não quer gastar com isso. Concordo que em alguns lugares a adaptação perfeita seja inviável economicamente, mas tem outros que dá vontade de colocar o dono sentado numa cadeira para ele perceber a besteira que fez…

  3. 24/09/2010 - 16:21
    Comentário feito por Cris Costa

    Me espanta a resistência, negação, preguiça ou sei lá o que, que as pessoas tem com acessibilidade. É impressionante! Concordo com o Eduardo, tem que ser disciplina obrigatória em algumas graduações e mexer no bolso de quem constrói. Bjs, Cris.

    27/09/2010 - 13:35
    Nickolas Marcon respondeu:

    Pois é, Cris, independente de ter alguma deficiência ou não, o órgão do corpo que mais dói é sempre o mesmo: o bolso. Abraço.

  4. 24/09/2010 - 17:39
    Comentário feito por Luiza

    Oi Nickolas!

    No Rio de Janeiro existe um orgão da prefeitura que regulamenta o transporte vertical. Isso inclui elevadores e plataformas para acessibilidade. Esse órgão é responsável por fiscalizar segurança e usabilidade desses equipamentos.
    Nesse requisito é considerado uma das prefeituras mais rigorosas do país.

    Bom, pelo menos por aí alguma atitude é tomada.

    Mas infelizmente não é nem o começo da história…

    Parabéns pelo blog!

    27/09/2010 - 10:24
    Nickolas Marcon respondeu:

    Luiza, aqui no município do Rio de Janeiro/RJ o órgão que regulamenta, licencia e fiscaliza o uso dos elevadores é a RioLuz. Veja mais detalhes nesse link: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=176880
    Um abraço.

  5. 25/09/2010 - 11:27
    Comentário feito por wagner ribeiro

    Oi Nickolas,

    E quando o logal é uma escola particular o que se deve fazer?
    Pois ja fui na segretaria de educação e nada até agora.La tem muitos degrais e sempre tem que ficar pedindo ajuda e isso me incomoda ja falei com a diretora tambem.
    A e outra eu não saio nem da sala de aula fico preso la porque o degrau e muito alto e não da pra fica saindo toda hora.E o banheiro então, se eu falar todo os defeitos vou fazer u texto o que devo fazer.

    27/09/2010 - 10:51
    Nickolas Marcon respondeu:

    Wagner, uma escola particular também tem a obrigatoriedade de prover acesso aos seus alunos. Procure inicialmente a direção da escola, se não resolver procure os órgãos públicos ou o próprio Ministério Público. Um abraço.

  6. 26/09/2010 - 16:01
    Comentário feito por Cristiane Ribeiro

    Olá Nickolas..aproveitando o comentário aí do Vagner Ribeiro…eu sou cadeirante e mãe de uma menina de 9 anos (andante)….quero acompanhar a vida escolar da minha filha , como proceder? Terei que levar isto para a justiça, para que a prefeitura de Carapicuíba (SP) tome jeito? Um abraço…e sucesso para o blog !!

    27/09/2010 - 10:54
    Nickolas Marcon respondeu:

    Cristiane, acho que o melhor caminho é conversar diretamente com a direção da escola. Se não surtir efeito, o Ministério Público pode tomar alguma ação antes do ajuizamento de um processo na justiça. Acho que o processo deve se feito em último caso, pois terá um andamento muito lento e, mesmo depois de julgado, ainda podem demorar para executar as adequações necessárias. Um abraço.

  7. 27/09/2010 - 07:48
    Comentário feito por MARIA PAULA TEPERINO

    Muito pertinente o seu post. Porém só acredito que as leis de acessibilidade só serão cumpridas a risca, quando tivermos um grupo organizado que possa fiscalizar as novas obras e embarga-las judicialmente caso elas não estejam dentro das normas. Os orgãos da Prefitura do Rio de Janeiro por enquanto não cumprem o seu papel de filcalizar e impedir essas construções . Criam Secretarias da “Pessoa Deficiente, Deficiente Cidadão”, ou seja lá que nome que tenham e entregam para pessoas que não são comprometidas com a causa e que não entendem nada da matéria. Infelizmente no Brasil as coisas só funcionam com pressão popular. É uma pena, mas é assim.

    27/09/2010 - 10:58
    Nickolas Marcon respondeu:

    Maria Paula, infelizmente eu tenho que concordar com você. Já vi prefeituras de cidades no interior de outros estados com até menos de 30 mil habitantes cumprirem a lei, mas aqui no RJ só vemos as coisas funcionando quando os próprios construtores têm essa consciência. Mesmo as obras que a prefeitura realiza muitas vezes não estão de acordo com as normas. É uma vergonha. Um abraço.

  8. 27/09/2010 - 10:38
    Comentário feito por Gregori

    Olá!
    Sou administrador de empresas e fiquei paraplegico apos acidente de transito, fui contratado por duas empresas apos meu acidente e ambas adaptaram rampas e portas para minha total locomoção.
    Em uma delas (Confecção) dei a ideia de contratar pessoas surdas para trabalhar em uma area com muito barulho dentro da empresa, o teste foi feito e aprovado.
    Muitos empresarios tentam contratar deficientes em minha cidade mas não sabem como e nem onde procurar, moro no interior e as linhas de transporte publico são ruins e as calçadas e ruas pessimas para a locomoção .
    Agora estamos trabalhando junto a associações de dirigentes e empresarios para ajustar estes pontos e arrumar a lei em funcionamento.
    Grande abraço

    27/09/2010 - 13:34
    Nickolas Marcon respondeu:

    Gregori, parabéns pela iniciativa e trabalho junto aos empresários. A lei era o primeiro passo, agora cabe a todos trabalhar para que seja cumprida. Um abraço.

  9. 28/09/2010 - 11:08
    Comentário feito por Edênia Garcia

    Olá pessoal, esse assunto é realmente polêmico!

    Um dos exemplos mais ridículos que posso dar aconteceu ha muitos anos atrás, quando fui para um show aqui em Natal da “duplinha” Sandy e Junior. Confesso que paguei uma grana para ficar no melhor lugar e mesmo assim passei por um perrengue. Depois de muito pesquisar e estar munida dos meus queridos irmãos para assim me sentir mais protegida, pois sabia que mesmo depois de muitas garantias que seria bacana o local não confiava.

    Um resumo da história é que fiquei na área vip,mas que de vip não tinha nada,pois quase sou esmagada pelas pessoas histéricas e para que isso não acontecesse meu querido irmão me colocou depois do alambrado bem próximo do palco,de tanto que era o medo. O pior não foi isso: o que ouvi do segurança da “duplinha”, é que se algo me acontecesse não seria de responsabilidade deles,(seria mais um fã que morre em shows) palavras do segurança, e sim minha,isso tudo foi o suficiente para estragar meu dia,muito estresse e raiva com tanta briga.
    Na época prometi que não voltaria a essa casa de show sem ter 100% de certeza que estaria segura e curtindo tudo. Hoje tenho outra visão do local:fui outra vez lá e tive a melhor impressão possível,foi tudo realizado por profissionais que sabem o que se precisa para que todas as pessoas possam usufruir de um bom show.

    Depois de relatar um micão fico por aqui.
    Beijos.

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