Ser ou não ser?
Nickolas Marcon - sexta-feira, 10 de junho de 2011 - 18:40
Outro dia eu estava conversando com alguns amigos andantes sobre a utilização das vagas de estacionamento reservadas. Sobre as vagas já comentamos em outros textos, mas o que me chamou a atenção foi que, no meio da conversa, alguém me perguntou: “quem tem direito a usar as vagas são deficientes, mas como caracterizar um deficiente?”
Segundo o Decreto 5.296/04, art. 25 §1, “Os veículos estacionados nas vagas reservadas deverão portar identificação a ser colocada em local de ampla visibilidade”, ou seja, devem ser identificados com o símbolo internacional de acessibilidade. Desnecessário comentar aqui sobre o povo mal-educado que estaciona na cara-de-pau, mas me espanta um número cada vez maior de pessoas que tentam dar “um jeitinho” para ficar com a consciência tranquila.
Acontece que qualquer pessoa pode colar um adesivo no seu carro e se auto-intitular “portador de necessidade especial”. Se a própria expressão já está totalmente equivocada, pior ainda é quem usa esse argumento sem ter nenhuma dificuldade de locomoção!!! Bons exemplos são as desculpas de “ah, eu dei um mal-jeito no pé e estou mancando” ou então “estou grávida” ou ainda “tenho mais de 60 anos”. Peraí. Gravidez é deficiência? Óbvio que não. Todo idoso é deficiente? Também não. Aliás, os idosos que nâo têm dificuldade de locomoção devem utilizar outras vagas reservadas, normalmente do tamanho de vagas comuns. Nessa história toda, a “categoria” mais prejudicada são os cadeirantes, pois não têm alternativa. Se as vagas especiais estiverem ocupadas, não poderão utilizar vagas comuns, pois essas não oferecem mais espaço ao lado do carro para passar com a cadeira.
O exemplo das vagas de estacionamento serve para ilustrar uma ideia mais abrangente: toda essa diferenciação criou uma biodiversidade de pessoas ditas especiais sob os mais diversos rótulos. Isso acaba prejudicando quem realmente precisa de condição diferenciada para gozar do seu direito de ir e vir. Pessoalmente, nunca me senti bem sendo diferenciado pela condição física. Não faço questão de ter privilégios nem preferências, apenas quero poder ir aos mesmos lugares onde todos vão, exatamente como eu faria se não fosse cadeirante. Simples assim.
classificação diferenciada no transporte aéreo
Para terminar, coloquei aí do lado uma figura que fazia uma charge ao Americans with Disabilities Act. Para quem não conhece, essa lei americana de 1990 proibia qualquer discriminação baseada na deficiência. Foi base para julgamentos de vários processos onde as pessoas se intitulavam deficientes sob os argumentos mais medonhos, escabrosos e estapafúrdios. Muitos foram indeferidos. Ainda bem.
Senão, o atributo de “pessoa normal” seria mesmo de uma minoria e quem realmente precisasse de uma condição diferenciada veria seu direito se perder no meio de uma multidão de sequelados…
