Impostos sobre cadeira de rodas
Eduardo Camara - quarta-feira, 2 de junho de 2010 - 12:24
Não sabe quanto de imposto se paga para importar uma cadeira de rodas? Acha as cadeiras fabricadas aqui muito caras? O Mão na Roda descomplica essa questão!
Muita gente reclama – com razão – sobre os altos preços das cadeiras de rodas no Brasil. A maioria bota a culpa no governo, mas será que essa galera tem razão?
Na minha opinião, não. Todos os impostos que incidem sobre as cadeiras fabricadas no Brasil (IPI, o ICMS, o PIS e COFINS) foram zerados. E se a cadeira for importada, só é necessário pagar o II (imposto de importação), que é de 12% para cadeiras manuais e 2% para cadeiras motorizadas.
O engraçado é que o PIS e COFINS para cadeiras foram zerados no começo desse ano. E vocês viram o preço das cadeiras diminuir de lá pra cá? Eu não! Então o que explica os valores cobrados por aqui? Juro que não sei. Passo a bola para os fabricantes.
Abaixo está uma tabela mostrando cada imposto, sua alíquota e também um link com mais informações sobre as alíquotas/isenções.
| Imposto | Alíquota | Mais informações |
|---|---|---|
| IPI | 0% | Tabela de IPI Seção XVII |
| ICMS | 0% | Convênio ICMS 38/05 |
| PIS | 0% | Lei 12.058 |
| COFINS | 0% | Lei 12.058 |
| II (cadeira manual) |
12% | Tarifa Externa Comum |
| II (cadeira motorizada) |
2% | Tarifa Externa Comum |
Ah, todas essas isenções valem não só para cadeiras de rodas manuais e motorizadas, mas também para aparelhos ortopédicos, próteses e até almofadas antiescaras.
O governo pode até levar a culpa por não fornecer boas cadeiras de rodas pelo SUS, mas quanto aos impostos, até que fez sua parte.
Aguardem o próximo post, com mais detalhes sobre importação de cadeira de rodas!
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Tags: cadeira de rodas, COFINS, ICMS, II, importação, impostos, IPI, isenção, PIS